Força-tarefa resgata casal em condição análoga à escravidão no Paraná: 'Estavam com a saúde debilitada'

Saiba o que é trabalho escravo Uma força-tarefa resgatou dois trabalhadores rurais que viviam em condição análoga à escravidão em uma propriedade de Mano...

Saiba o que é trabalho escravo Uma força-tarefa resgatou dois trabalhadores rurais que viviam em condição análoga à escravidão em uma propriedade de Manoel Ribas, na região central do Paraná. As informações são do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), que participou da operação juntamente à Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e à Polícia Federal (PF). Segundo o MPT-PR, o homem e a mulher estavam com a saúde debilitada, por terem sofrido acidentes de trabalho, e eram mantidos em "condições degradantes". ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PR no WhatsApp O resgate aconteceu na quarta-feira (1), após a Polícia Civil denunciar a situação aos órgãos federais. As vítimas foram acolhidas pelo serviço de assistência social da cidade. O MPT-PR não informou nem o nome do proprietário, nem se ele foi preso pelo crime. Por isso, o g1 não conseguiu identificar a defesa dele. Segundo o órgão, a casa onde o casal vivia foi interditada pela Auditoria Fiscal do Trabalho. "No local, as equipes de fiscalização encontraram condições degradantes de habitação. A moradia, considerada precária e insalubre, apresentava risco iminente de infestações por pragas (ratos, aranhas) e instalações elétricas inseguras", explica o Ministério Público do Trabalho. Força-tarefa resgata casal em condição análoga à escravidão em Manoel Ribas (PR) Ministério Público do Trabalho do Paraná Os agentes também afirmam que a exploração financeira e da saúde do casal era extrema. "Um deles aplicava agrotóxicos sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI), recebendo apenas R$ 30 por bomba aplicada, sem treinamento ou exames médicos. Ambos já haviam sofrido acidentes graves (fraturas) e se encontravam com a saúde debilitada. Como remuneração mensal, o homem recebia cerca de R$ 200, enquanto a mulher não recebia remuneração alguma. Além disso, o casal relatou que tinha que pagar ao proprietário a carona para o deslocamento à cidade. O proprietário do local recusou-se a reconhecer o vínculo de emprego", detalha o MPT. LEIA TAMBÉM: Loterias: Duas apostas do Paraná ficam a um número de ganhar prêmio principal da Quina; uma delas levou R$ 20,4 mil Previsão do tempo: Paraná pode chegar a até 40ºC neste domingo (5), diz Simepar Tragédia: Motorista morre após caminhonete despencar de ponte e ficar submersa em rio, no Paraná O que é condição análoga à escravidão O crime de "redução à condição análoga à de escravo" é previsto no Código Penal Brasileiro. Veja o que diz a lei: 📃Art. 149 - Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. A pena prevista é de dois a oito anos de prisão e multa, além da pena correspondente à violência. ➡️Nas mesmas penas, incorre quem "cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho", e quem "mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho". ➡️A pena é aumentada de metade se o crime é cometido criança ou adolescente e/ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. SAIBA MAIS: O que é trabalho análogo à escravidão, segundo a lei brasileira Vídeos mais assistidos do g1 Paraná: Leia mais notícias da região em g1 Campos Gerais e Sul